Em um momento em que o planeta é marcado por guerras, disputas tecnológicas e rearranjos geopolíticos, a África e suas diásporas se preparam para ocupar o centro da geopolítica global. Um ano depois da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em Salvador (BA), agora é a vez de Lomé, no Togo, receber o 9º Congresso Pan-Africano entre 8 e 12 de dezembro. O encontro pretende redefinir o lugar da África e de suas diásporas na governança mundial, e discutir a reparação das injustiças históricas sofridas em decorrência da colonização e escravidão.

Sob o tema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”, o Congresso é organizado pela República Togolesa em colaboração com a União Africana (UA), e faz parte da implementação da Agenda da Década 2021-2031 das Raízes Africanas e da Diáspora Africana.

Para Richard Santos, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) que foi um dos relatores do encontro de 2024 e estará no Togo também como conferencista, o “renascimento pan-africanista” proposto pelo Congresso passa pelos campos cultural, político e institucional. 

“Esse renascimento só fará sentido se enfrentar as heranças ainda ativas do colonialismo histórico e as novas configurações do neocolonialismo contemporâneo, hoje reatualizadas sob a lógica do neoliberalismo radical”, explica o professor, que também coordena o grupo de pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo (UFSB/CNPQ). 

Reformar instituições multilaterais tem sido uma demanda constante de países do Sul Global, mas pouco avança em termos concretos. Nesse sentido, Richard ressalta que essa reivindicação, quando formulada apenas em termos diplomáticos, frequentemente se limita a pedidos de maior representatividade formal dentro de estruturas que permanecem intactas em sua lógica de funcionamento. Enquanto a perspectiva pan-africanista não se contenta com reformas superficiais nos mecanismos de governança global, mas propõe uma revisão estrutural das bases históricas, econômicas e raciais que sustentam esse sistema.

“A crítica às instituições multilaterais não se restringe à sua ineficiência ou à sua assimetria de representação. Trata-se de uma crítica radical à forma como essas instituições foram constituídas historicamente como instrumentos da colonialidade do poder, da divisão internacional racial do trabalho e da reprodução do capitalismo global em sua versão dependente e periférica”, detalha.

A primeira conferência pan-africana aconteceu em 1900, em Londres. Após este evento, o primeiro Congresso Pan-Africano foi organizado em 1919, em Paris, exaltando os ideais de dignidade, liberdade e desenvolvimento humano. As sete edições seguintes do Congresso Pan-Africano foram impulsionadas por participantes da diáspora e da África. O Congresso Pan-Africano de Lomé 2025 será o quarto realizado no continente e se insere nesta continuidade histórica. 

Do Brasil para Lomé 

O Brasil é o país com a maior população negra fora da África, de modo que ocupa uma posição singular nesse debate. Mas ainda está sub-representado na formulação das políticas pan-africanistas em escala global. Mas Richard lembra que ao longo do século XX e no século XXI, intelectuais, artistas e ativistas vêm tecendo importantes formulações. Na avaliação do professor, o que ainda falta ao Brasil é transformar esse capital histórico, demográfico e cultural em projeto estratégico de Estado, e não apenas em iniciativas pontuais da sociedade civil e da intelectualidade negra. 

“Vou ao Togo com essa expectativa: a de que o Brasil possa assumir, de modo mais consciente e estruturado, seu lugar como parceiro estratégico da África neste novo ciclo do pan-africanismo.”

Além de relator do encontro realizado em Salvador, Richard participou do processo de consolidação e entrega do documento final. Neste ano, o eixo central de sua contribuição como conferencista está ancorado na articulação entre Pensamento Negro Contemporâneo, epistemologias do Sul e práticas insurgentes de produção de conhecimento. 

O pesquisador defende que o pan-africanismo contemporâneo precisa recolocar no centro do debate não apenas a crítica ao colonialismo histórico, mas as novas arquiteturas do colonialismo tardio, do racismo estrutural globalizado, do capitalismo racial e das guerras cognitivo-simbólicas que operam na comunicação, na cultura e na educação.

“Compreendo o pan-africanismo não apenas como herança histórica, mas como projeto político radical de reconfiguração do mundo a partir do Sul Global. Um pan-africanismo capaz de tensionar as estruturas de poder global, de articular África e diásporas em chave estratégica, e de produzir alternativas concretas no campo da educação, da comunicação, das economias populares e das políticas públicas”, acrescenta.

Próximos passos

Ao final, o Congresso deve organizar documentos orientadores e inaugurar um ciclo de pressão política por reformas globais, com a diáspora ocupando papel central. Está previsto um documento de referência que apresenta a visão, os princípios fundadores e alguns projetos emblemáticos. Além de novas estratégias e recomendações sobre questões como a mobilização de recursos inovadores e parcerias para a África. Também se espera a elaboração de um documento de divulgação sobre as contribuições do Congresso Pan-Africano de Lomé para as populações.

No campo das reparações, Richard, que ainda nos ainda nos anos 1990 participou do Movimento pelas Reparações Já, quando o tema era tratado como uma utopia inviável, espera a consolidação de marcos políticos, conceituais e diplomáticos capazes de orientar a próxima década. 

“As reparações, para além de indenizações pontuais, precisam incidir nas estruturas profundas que organizam as desigualdades entre países e dentro das próprias sociedades: na economia, na educação, na comunicação, no acesso à terra, à tecnologia e ao poder político. Acompanhar esse processo será fundamental, mas minha expectativa é que este Congresso ajude a deslocar definitivamente o debate das reparações do plano moral para o plano estratégico das transformações estruturais”, conclui o professor. 

Se a capital baiana abriu um portal político para a diáspora brasileira, Lomé será o momento de projetar esse gesto em escala continental. Em meio a um mundo em transição, o Congresso Pan-Africano volta a afirmar que a África e seus povos não são margem, mas o centro estratégico do futuro.