Por Richard Santos*

Escrevo este artigo a partir de Lomé, mas também a partir do Rio de Janeiro, da Bahia, de Salvador, do Recôncavo, dos encontros que nos trouxeram até aqui e das expectativas que, mais uma vez, recaem sobre o Brasil quando o assunto é pan-africanismo, diáspora africana e justiça histórica.

Minha ida ao 9º Congresso Pan Africano, realizado entre 8 e 12 de dezembro de 2025, foi acompanhada da professora Maria do Carmo Rebouças, com quem divido a Coordenação do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo, do selo editorial de mesmo nome que mantemos em parceria com a editora Telha, e do esforço coletivo de escrita de artigos, análises e intervenções políticas a partir do Sul global. 

Nossa presença em Lomé não foi episódica nem protocolar. Ela se inscreve em um processo longo, denso e atravessado por disputas, que envolve a reconstrução contemporânea do pan-africanismo, o reconhecimento da diáspora como sexta região da União Africana e a luta por reparações, restituições e reformas profundas nas instituições multilaterais.

O 9º Congresso não nasceu pronto. Ele foi sendo construído ao longo de anos, com etapas preparatórias, encontros regionais e, de forma muito significativa, com a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em Salvador, em agosto de 2024 sob a liderança da Secretária Ângela Guimarães, a frente da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi). 

É impossível compreender Lomé sem rememorar a Bahia. A escolha de Salvador como sede da Conferência da Diáspora não foi apenas simbólica. Ela reconheceu o Brasil como território estratégico da diáspora africana, país que concentra a maior população negra fora do continente e que, ao mesmo tempo, carrega as marcas profundas do colonialismo, da escravidão e do racismo estrutural. A Conferência foi concebida como etapa oficial preparatória do Congresso Pan Africano, inserida no marco institucional da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana, proclamada pela União Africana para o período de 2021 a 2031. 

Em Salvador, reuniram-se intelectuais, lideranças de movimentos negros, representantes de comunidades tradicionais, artistas, gestores públicos e delegações governamentais de países africanos e das Américas. O encontro foi organizado em torno de quatro eixos centrais, pan-africanismo, memória, reconstrução e reparação e restituição. Não se tratava apenas de debater conceitos, mas de produzir uma Carta de Recomendações que expressasse a posição política da diáspora africana nas Américas e que fosse incorporada aos debates do 9º Congresso. 

A Bahia, mais uma vez, cumpriu um papel histórico. Não apenas por sua ancestralidade africana viva, mas por sua trajetória como território de encontros panafricanos. Salvador já havia sediado a Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em 2006, e outros eventos internacionais que consolidaram a cidade como espaço de articulação entre África e diásporas. Em 2024, a Conferência reafirmou essa vocação e produziu um documento robusto, que dialoga diretamente com os fundamentos históricos do pan-africanismo e com os desafios do século 21. 

Esses fundamentos remontam ao início do século 20, quando o pan-africanismo se afirmou como movimento político e intelectual voltado à unidade dos povos africanos e afrodescendentes frente à escravidão, ao colonialismo e ao racismo. Dos primeiros passos com o etiopianismo, aos congressos organizados por Henry Silvester-Williams e W E B Du Bois, em 1900, passando pelo Congresso de Manchester, em 1945, até os processos de independência africana liderados por figuras como Amílcar Cabral e Kwame Nkrumah, o pan africanismo sempre articulou pensamento e ação, denúncia e projeto. 

Carta de Lomé

O 9º Congresso Pan Africano de Lomé se insere nessa continuidade histórica, mas também responde a um contexto radicalmente distinto. Vivemos um mundo marcado por profundas desigualdades, pela financeirização da vida, por novas formas de colonialismo econômico e tecnológico e por uma crise evidente das instituições multilaterais criadas no pós Segunda Guerra.

A África e suas diásporas continuam sub representadas nos espaços de decisão global, enquanto seguem sendo afetadas de forma desproporcional pelas crises climáticas, sanitárias e econômicas. 

Foi nesse cenário que o Togo apresentou, no âmbito da União Africana, a proposta de realização do 9º Congresso e de instituição da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana. A iniciativa togolesa reconhece que não há futuro para o continente sem o engajamento pleno de suas diásporas e que a luta por soberania passa, necessariamente, pela reforma das instituições multilaterais e pelo fortalecimento de alianças Sul Sul. 

O tema do Congresso, Renovação do pan africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais, mobilizar recursos e reinventar se para agir, expressa essa ambição. Lomé foi pensada como espaço de síntese, de escuta e de formulação política. Ao longo de seis pré congressos regionais, realizados em diferentes países africanos e na diáspora, foram sendo acumuladas contribuições que desembocaram na Declaração Final, conhecida como Carta de Lomé. 

A Carta de Lomé reafirma o pan-africanismo como marco estratégico da unidade e da emancipação dos povos africanos e afrodescendentes. Ela destaca a centralidade dos valores endógenos africanos, como a filosofia Ubuntu, e defende a construção de uma frente pan-africana que articule Estados africanos, nações com populações afrodescendentes, a Comunidade do Caribe, a CELAC [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e outras instâncias regionais. 

Entre seus pontos centrais, a Carta afirma a luta por reparações como fundamento incontornável da justiça histórica. Reconhece os crimes da escravidão, do tráfico transatlântico, da colonização e do apartheid como crimes contra a humanidade e convoca os Estados a adotarem posições comuns em favor da reparação, da restituição de bens culturais e da implementação plena do Programa de Ação de Durban. 

O documento também propõe a criação de um Observatório Pan-Africano da Justiça Reparadora e da Luta contra o Racismo, algo como temos no Brasil, o Observatório do ODS 18, a correção das representações cartográficas coloniais, como a projeção de Mercator, e a promoção de uma reforma profunda do sistema multilateral, incluindo a ampliação da representação africana no Conselho de Segurança da ONU. 

Outro eixo fundamental da Carta de Lomé é a descolonização do espírito. O texto convoca os Estados e as instituições educacionais a promoverem uma educação crítica, enraizada nos saberes africanos, nas línguas, nas filosofias e nas expressões culturais do continente e da diáspora. Defende a valorização das mulheres, da juventude e dos movimentos sociais como sujeitos centrais do pan-africanismo contemporâneo. 

No campo do desenvolvimento, a Carta propõe um modelo autocentrado e endógeno, baseado na soberania sobre os recursos estratégicos, na industrialização, na cooperação Sul Sul e na mobilização das competências da diáspora. Não se trata de repetir fórmulas desenvolvimentistas exógenas, mas de afirmar projetos construídos a partir das realidades africanas e afrodiaspóricas. 

Participação brasileira

Esse conjunto de proposições fez do 9º Congresso um espaço politicamente potente. No entanto, Lomé também revelou contradições e limites, especialmente no que diz respeito à participação institucional do Brasil. Apesar de uma expressiva delegação da sociedade civil brasileira, composta por intelectuais, militantes, gestores culturais e lideranças comunitárias, observou se um conflito evidente de comunicação e organização entre os governos do Togo e do Brasil. 

Esse desencontro resultou em uma baixíssima presença de autoridades brasileiras no Congresso. Tivemos a participação da Embaixadora Maria Laura da Rocha, Secretária-Geral das Relações Exteriores, que esteve presente na cerimônia de abertura e se retirou logo em seguida. A chefia da delegação brasileira ficou a cargo do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, cuja presença foi constante ao longo do evento, e seguida de uma forte e importante fala sobre a realidade brasileira.  

A ausência de uma delegação governamental mais ampla gerou insatisfação entre organizadores, delegações africanas e setores da própria sociedade civil. O Brasil, que inicialmente seria o país homenageado do Congresso, acabou perdendo essa posição. A homenagem foi transferida para a Colômbia, que compareceu com uma delegação de alto nível e contou com a presença marcante da Vice-Presidenta Francia Márquez, cuja trajetória política e simbólica dialoga profundamente com as pautas do pan africanismo, da justiça racial e da defesa dos territórios. 

A presença de Francia Márquez deu outro tom ao Congresso. Sua fala, sua escuta e sua articulação política evidenciaram o que está em jogo quando um Estado assume, de forma consequente, o compromisso com a agenda panafricana e afrodiaspórica. A comparação foi inevitável e desconfortável. Não se trata de desqualificar os esforços do governo brasileiro em outras frentes, mas de reconhecer que, em Lomé, o Brasil esteve aquém de seu potencial e de sua responsabilidade histórica. 

Esse episódio revela algo mais profundo. O pan-africanismo não se sustenta apenas em discursos ou símbolos. Ele exige coordenação política, coerência institucional e capacidade de diálogo entre Estados e sociedade civil.

A ausência brasileira em Lomé não apaga o papel estratégico do país, mas lança um alerta. Sem uma política externa consistente para África e diáspora, corremos o risco de perder espaços construídos ao longo de décadas. 

Ao mesmo tempo, a forte presença da sociedade civil brasileira demonstra que o pan-africanismo segue vivo e pulsante no país. Intelectuais negros e negras, pesquisadores, artistas e militantes seguem produzindo pensamento crítico, articulando redes e construindo pontes com o continente africano. O Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo, assim como tantas outras iniciativas, faz parte desse movimento que insiste em pensar o mundo a partir do Sul e de nossas experiências históricas. 

Pan-africanismo do século 21

Lomé não foi um ponto de chegada. Foi uma encruzilhada. A Carta de Lomé aponta caminhos, mas sua implementação dependerá de vontade política, de mobilização social e de capacidade de articulação transnacional. Para o Brasil, o desafio é claro. Ou assume de forma consequente seu lugar no debate panafricano e afrodiaspórico, ou seguirá oscilando entre o reconhecimento simbólico e a ausência concreta. 

Volto de Lomé com a convicção de que o pan-africanismo do século 21 não será construído apenas por Estados. Ele seguirá sendo impulsionado por mulheres, jovens, intelectuais, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Mas também sei que, sem o engajamento efetivo dos governos, muitas das propostas permanecerão no papel. 

A Bahia nos ensinou, em 2024, que é possível articular Estado e sociedade civil em torno de uma agenda comum. Lomé nos mostrou que ainda há muito a fazer. O futuro do pan africanismo passa por essas disputas, por essas ausências e por essas presenças. Cabe a nós decidir de que lado da história queremos estar. 

*Publicado originalmente no Brasil de Fato